Processo 54590/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/02/2010 14:32
Autuado em 05/02/2010 14:32
Protocolo Integrado do Estado 100566745
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 793/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   793/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   793/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS DE MARINS MENINO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
30/11/2012 11:19 do Protocolo 807834/12
11/07/2012 11:48 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1408/2013
16/04/2013 620 Acórdão nº 793/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2891/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2013 11:57 DP  
18/06/2013 17:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1408/2013 -
03/05/2013 15:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2364/2013 -
03/05/2013 15:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 814/2013 -
23/04/2013 09:42 S2C  
17/04/2013 08:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 380/2013 -
10/04/2013 11:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 689/2013 -
25/03/2013 12:09 GCFAMG  
13/12/2012 11:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 168/2013 -
13/12/2012 11:17 SMPjTC Parecer nº 20099/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro do ato.
30/11/2012 11:27 DIJUR Parecer nº 19814/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC.
19/11/2012 17:58 DP Informação nº 12720/2012 -
29/10/2012 13:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2891/2012 -
25/10/2012 14:34 SMPjTC Parecer nº 16939/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
23/10/2012 21:21 DP Informação nº 10968/2012 -
28/04/2011 15:34 DIJUR Informação nº 2956/2012 -
28/04/2011 15:34 DIJUR Parecer nº 16221/2012 - EMENTA: Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Conformidade com o Acórdão nº 564/09 e Prejulgado nº 14, deste Tribunal de Contas. Pelo registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação
28/04/2011 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 594/2011 -
19/04/2011 09:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 686/2011 -
17/03/2011 12:42 DIJUR Parecer nº 2410/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO - POLICIAL CIVIL - TRAMITAÇÃO DO PREJULGADO Nº 124914/10 ACERCA DO CÁLCULO DOS PROVENTOS DE INATIVAÇÃO - SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS - AO D. RELATOR.
09/09/2010 16:36 SITIO  
05/02/2010 16:04 DIJUR  
05/02/2010 14:32 DP  

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